GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2016 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI ? EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03. 

OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Tavares ? PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1022141-01, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Tavares e a União Federal, através do Ministério das Cidades. 

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do Contrato de Repasse n.º 1022141-01 e do orçamento do Município de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

10.00 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ? 15.451.3013.1055 ? Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedo ? ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 ? Obras e Instalações. 

VALOR GLOBAL: R$ 307.677,71 (Trezentos e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavo). 

VIGÊNCIA: 17/10/2016 à 17/10/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 17 de outubro de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOHNES RENNYS GALDINO DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 10/2016 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/2016 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: FS EMPREENDIMENTOS LTDA ? ME, CNPJ: 17.615.353/0001-07. 

OBJETO: Conclusão da Obra de Implantação de Rede Coletora de Esgoto e Estação Elevatória no Município de Tavares ? PB, nos termos do Convênio n.º 1149/2007/PMT/FUNASA. 

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do Convênio n.º 1149/2007/PMT/FUNASA e do orçamento do Município de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.00 ? Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ? 17.512.3013.1036- Realizar Obras de Saneamento Básico ? ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.51 ?Obras e Instalações. 

VALOR GLOBAL: R$ 342.479,50 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). 

VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 16/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de dezembro de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOEL ESCARIÃO DA NÓBREGA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 06/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e dos Programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 03/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.306.3006.2014 ? Adquirir Alimentação Escolar ? Ensino Fundamental - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2057 ? Adquirir Alimentação Escolar para o PNAE - Creche; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2058 ? Adquirir Alimentação Escolar ? Pré Escola - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2059 ? Adquirir Alimentos para o PNAE - EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2060 ? Adquirir Merenda para o PNAE ? Médio - Fnde; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3006.2078 ? Adquirir Alimentação Programa Mais Educação; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.243.3015.2044 ? Manter o Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.243.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2050 ? Manutenção de Outros Programas Ação Social - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 165.735,50 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA: 10/02/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 10 de fevereiro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e MÁRCIO ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA, empresa Contratada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 19.253.218/0001-86.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e dos Programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 03/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.306.3006.2014 ? Adquirir Alimentação Escolar ? Ensino Fundamental - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2057 ? Adquirir Alimentação Escolar para o PNAE - Creche; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2058 ? Adquirir Alimentação Escolar ? Pré Escola - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2059 ? Adquirir Alimentos para o PNAE - EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2060 ? Adquirir Merenda para o PNAE ? Médio - Fnde; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3006.2078 ? Adquirir Alimentação Programa Mais Educação; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.243.3015.2044 ? Manter o Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.243.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2050 ? Manutenção de Outros Programas Ação Social - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 226.928,80 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos).

VIGÊNCIA: 10/02/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 10 de fevereiro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e SANTINO MASSENA DA SILVA FILHO, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: NUNES & BRITO LTDA - ME, CNPJ: 11.392.794/0001-00. 

OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias dentro do Programa Brasil Sorridente, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 34/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ?ELEMENTO DE DESPESA ? 10.301.3014.2040 - Manter Outros Programas do SUS - 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 

VALOR UNITÁRIO: R$ 144,00 (Cento e Quarenta Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e APARECIDA CAETANO DE BRITO NUNES, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 90/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA, CNPJ: 63.478.895/0001-94.

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 29/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras despesas ? 15% FMS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2064 ? Programa de ASSISTÊNCIA Farmacêutica Básica; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2065 ? Manutenção da Farmácia Básica do Município; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Manutenção da Média e Alta Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2069 ? Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo. 

VALOR GLOBAL: R$ 62.168,00 (Sessenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Oito Reais). 

VIGÊNCIA: 02/05/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ERIKLEPTON VITÓRIO SOARES, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 01/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: EMPATECH ? Engenharia para o Meio Ambiente LTDA ? EPP, CNPJ: 18.113.863/0001-30. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do orçamento do Município de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

10.00 ? Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ? 17.512.3013.1036- Realizar Obras de Saneamento Básico ? ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.51 ?Obras e Instalações.

VALOR GLOBAL: R$ 161.637,55 (Cento e Sessenta e Um Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

VIGÊNCIA: 03/05/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e CAYO FARIAS PEREIRA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ: 21.062.777/0001-50. 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, dos itens 02, 05, 07, 12, 14, 17, 18, 25, 27, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 39 e 42 do Lote 02, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 40/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.365.3007.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 

VALOR GLOBAL: R$ 46.281,00 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABIANO JAIRO FERNANDES DE ARAUJO, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 135/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E CLODOALDO L CLEMENTINO ? ME/BYE BYE PAPER SÃO JOSÉ DO EGITO, CNPJ sob o nº 20.540.594/0001-30.

OBJETO: Contratação de Empresa para confecção de arquivo digital com a digitalização de todas as despesas, licitações e outros documentos necessários com a concessão de uso de software de busca de documentos capturem, conforme proposta de preço, tipo menor preço por global, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 46/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil).

VIGÊNCIA: 03/08/2017 à 03/08/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de agosto de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e CLODOALDO LOPES CLEMENTINO, Contratado.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: F LUCAS W E SILVA, CNPJ: 15.501.731/0001-98. 

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Prefeitura de Tavares, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 39/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.3014.1045 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SAÚDE - 15% FMS - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente;

06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.3007.1009 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O ENS. FUNDAMENTAL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente; 12.365.3007.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente;

01.00 GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 

VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais).

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABIO LUCAS WHYLACE E SILVA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 134/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E WENDELL DE SOUZA NUNES, CPF: 030.081.594-86.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços na Elaboração da folha de pagamento, consignações bancárias dos servidores junto ao Banco do Brasil, SEFIP, GFIP, geração de guias do INSS mensal, atualização de cadastros dos profissionais da educação junto ao SIOPE e elaboração de e acompanhamento de RAIS e DIRF, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 45/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA: 03/08/2017 à 03/08/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de agosto de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e WENDELL DE SOUZA NUNES, Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 01/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: EMPATECH ? Engenharia para o Meio Ambiente LTDA ? EPP, CNPJ: 18.113.863/0001-30.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do orçamento do Município de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

10.00 ? Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ? 17.512.3013.1036- Realizar Obras de Saneamento Básico ? ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.51 ?Obras e Instalações.

VALOR GLOBAL: R$ 107.250,00 (Cento e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

VIGÊNCIA: 03/05/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e CAYO FARIAS PEREIRA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 92/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: RITA DE ANDRADE VIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08. 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 29/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras despesas ? 15% FMS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2064 ? Programa de ASSISTÊNCIA Farmacêutica Básica; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2065 ? Manutenção da Farmácia Básica do Município; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Manutenção da Média e Alta Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2069 ? Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 190.397,90 (Cento e Noventa Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos).

VIGÊNCIA: 02/05/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ERNESTO PINHEIRO DOS SANTOS, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E JOÃO PAULO ROCHA DO NASCIMENTO, CPF: 051.366.894-20.

OBJETO: Locação de Veículo FIAT PALIO ELX FLEX SL/1400CC, PRATA, ANO 2008, MODELO 2009, PLACA EDR-9635-SP, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 47/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 10.301.3014.2038 ? Manter as Atividades do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 2.06 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.365.3007.2028 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

VALOR MENSAL: R$ 1.630,00 (Hum Mil Seiscentos e Trinta Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 19.560,00 (Dezenove Mil Quinhentos e Sessenta Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2017 à 04/09/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de setembro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOÃO PAULO ROCHA DO NASCIMENTO, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 05/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2016

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI ? EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia: Lote I ? Conclusão de Uma Escola Infantil Proinfância na Cidade de Tavares ? PB.

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.00 - Secretaria de Educação ? 12.365.3007.1012 ? Construir Escola Infantil ? ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 ? Obras e Instalações; 27.812.3009.1015.

VALOR GLOBAL: R$ 142.204,01 (Cento e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Quatro Reais e Um Centavo).

VIGÊNCIA: 15/06/2016 à 15/06/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 15 de junho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOHNES RENNYS GALDINO DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.462.293/0001-57. 

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativo à Secretaria de Saúde do Município, na elaboração de projetos técnicos e alimentação dos sistemas e Saúde, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 41/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2042 MANTER O FUNDO MUN. DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS - 15% FMS; ELEMENTO DE DESPESA ? - 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica. 

VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 (Hum Mil e Setecentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: JOSÉ GOMES, CPF: 797.941.224-91. 

OBJETO: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, e para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 36/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.365.3007.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 

VALOR DIÁRIA: R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais). 

VALOR MENSAL: R$ 4.410,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Dez Reais). 

VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (Trinta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta Reais). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ GOMES, Contratado. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 79/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DIEGO LEAM SALVE DE SOUSA ? ME/DIEGO CONSTRUÇÃO, CNPJ: 10.197.407/0001-04.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção e outros, destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias e equipamentos e materiais permanente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 24/2017. 

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 2.06 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.365.3007.2028 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 - SECRETARIA DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ? 08.244.3016.2052 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.2017.2091 ? Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e DIEGO LEAM SALVE DE SOUSA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/2016

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08. 944. 092/ 0001 - 70, E A EMPRESA: UNITINTAS UNIVERSO DAS TINTAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º 03. 998. 680 /0001 - 72.

OBJETO: Aquisição de Tintas e outros, destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias e equipamentos e materiais permanente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 31/2016.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo,

ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

2.06 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2016 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.365.3007.2028 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

12.00 - SECRETARIA DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ? 08.244.3016.2052 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.2016.2091 ? Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 95.784,50 (Noventa e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA: 11/07/2016 à 31/12/2016

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de julho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABÍOLA DE OLIVEIRA ARAÚJO, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 05/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2016

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI ? EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia: Lote II - Conclusão da Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário no Povoado Silvestre, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE/PAR ? Programa Pró Infância.

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.00 - Secretaria de Educação ? 27.812.3009.1015 ? Construir e Recuperar Quadra Poliesportiva ? ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 ? Obras e Instalações.

VALOR GLOBAL: R$ 244.950,58 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

VIGÊNCIA: 15/06/2016 à 15/06/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 15 de junho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOHNES RENNYS GALDINO DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 81/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAMIÃO ALISSON DA SILVA - ME, CNPJ sob o nº 26.957.082/0001-50.

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tavares ? PB PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 25/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2041 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 126.633,65 (Cento e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e DAMIÃO ALISSON DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017, objetivando a Aquisição de Material de Construção e outros, destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias e equipamentos e materiais permanente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, em favor das empresas DIEGO LEAM SALVE DE SOUSA ? ME/DIEGO CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.197.407/0001-04, com sede na Rua São Miguel, N.º 243, Bairro Centro, Tavares - PB, CEP: 58.753-000, representada pelo Sr. DIEGO LEAM SALVE DE SOUSA, portador do CPF: 090.599.514-76 e RG: 3.076.877 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Leite da Silva, N.º 163, Bairro Centro, Tavares - PB, CEP: 58.753-000, venceu o valor global de R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais), inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98, com sede na Rua Presidente Dutra, N.º 55, Bairro Nova Brasília, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, representada pelo Sr. DAIANA HENRIQUES DA SILVA, portador do CPF: 052.751.254-02 e RG: 2944604 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Arrojado Lisboa, S/N, Bairro Canção, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, venceu o valor global de R$ 248.072,92 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos), e EDNALDO LEITE DE LIMA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.950.839/0001-77, com sede na Rua São Miguel, N.º 71, Bairro Centro, Tavares - PB, CEP: 58.753-000, representada pelo Sr. EDNALDO LEITE DE LIMA, portador do CPF: 640.591.114-49 e RG: 1.268.340 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Tertuliano, S/N, Bairro Centro, Tavares - PB, CEP: 58.753-000, venceu o valor global de R$ 254.518,91 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Noventa e Um Centavos), conforme analise da proposta apresentada.

Tavares ? PB, 10 de abril de 2017.

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional