COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Locação de Estrutura de Apoio durante a Tradicional, Cultural, histórica e Turística festividade da padroeira de São Miguel do Município de Tavares - PB. Data e Local, às 10:30 horas do dia 13/09/2016, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.

Tavares ? PB, em 29 de agosto de 2016.

JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2017

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tavares ? PB. Data e Local, às 14:30 horas do dia 13/02/2017, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.

Tavares ? PB, em 31 de janeiro de 2017.

JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N. º 01/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Data e Local, às 09:00 horas do dia 20/04/2017, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.

Tavares ? PB, em 03 de abril de 2017.

HELDER GARBIEL MARQUES VIEIRA

Presidente da CPL 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Prefeitura de Tavares. Data e Local, às 11:00 horas do dia 31/05/2017, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.

Tavares ? PB, em 18 de maio de 2017.

JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2017

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços na Elaboração da folha de pagamento, consignações bancárias dos servidores junto ao Banco do Brasil, SEFIP, GFIP, geração de guias do INSS mensal, atualização de cadastros dos profissionais da educação junto ao SIOPE e elaboração de e acompanhamento de RAIS e DIRF. Data e Local, às 10:00 horas do dia 27/07/2017, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.

Tavares ? PB, em 13 de Julho de 2017.

JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Conclusão da Obra de Implantação de Rede Coletora de Esgoto e Estação Elevatória no Município de Tavares ? PB, nos termos do Convênio n.º 1149/2007, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tavares e FUNASA. Data e Local, às 09:00 horas do dia 12/07/2016, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.

Tavares ? PB, 21 de junho de 2016.

ADRIANA DE AQUINO DOS SANTOS

Presidente da CPL 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 04/2017 AO CONTRATO N.º 79/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 07/2016.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, CNPJ: 08.944.092/0001-70 e VIA ÁPIA CONSTRUSERVICE EIRELI ? EPP, CNPJ: 23.157.221/0001-73.

DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 79/2016, de 09/05/2016, sem alteração de valor e de objetivo, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepcionais ou imprevisível, estranho à vontade das partes.

CLÁUSULA SEGUNDA ? A Clausula Quarta do contrato originário de nº 79/2016, ora alterada, terá a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do presente contrato iniciar ? se ? á a partir de sua assinatura e o seu termino indo até 30 de abril de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto do art. 57 da lei nº 8.666.93 e alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 79/2016, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 01 de novembro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e RONNIE VON GALDINO DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, CNPJ: 08.944.092/0001-70 e VIA ÁPIA CONSTRUSERVICE EIRELI ? EPP, CNPJ: 23.157.221/0001-73.

DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 79/2016, de 09/05/2016, sem alteração de objeto, em conformidade com as Cláusulas Décima Primeira, Décima Nona e Vigésima Primeira do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a alteração/reprogramação na planilha orçamentária da obra de Construção de Banheiros Públicos (Lote II) ocasionado devido a mudança do local para execução da obra, conforme planilha de reprogramação elaborada pelo setor de engenharia da prefeitura.

DO VALOR ADITADO

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente Termo Aditivo será de R$ 3.749,56 (Três Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos), que somado ao valor do contrato originário de R$ 129.618,93 (Cento e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Noventa e Três Centavos), perfaz um valor global de R$ 133.368,49 (Cento e Trinta e Três Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos).

DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 79/2016, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de julho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e RONNIE VON GALDINO DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, CNPJ: 08.944.092/0001-70 e VIGA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 14.575.353/0001-24.

DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 74/2015, de 20/05/2015, sem alteração de objeto, em conformidade com as Cláusulas Décima Primeira, Décima Nona e Vigésima Primeira do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de execução de novos serviços surgidos quando da execução da obra.

DO VALOR ADITADO

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente Termo Aditivo será de R$ 171.984,10 (Cento e Setenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Dez Centavos), que somado ao valor do contrato originário de R$ 3.521.703,81 (Três Milhões Quinhentos e Vinte e UM Mil Setecentos e Três Reais e Oitenta e Um Centavos), perfaz um valor global de R$ 3.693.687,91 (Três Milhões, Seiscentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).

DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 74/2015, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de julho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2017 AO CONTRATO N.º 122/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 09/2016.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, CNPJ: 08.944.092/0001-70 e CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI ? EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03.

DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 122/2016, de 17/10/2017, sem alteração de valor e de objetivo, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepcionais ou imprevisível, estranho à vontade das partes.

CLÁUSULA SEGUNDA ? A Clausula Quarta do contrato originário de nº 122/2016, ora alterada, terá a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do presente contrato iniciar ? se ? á a partir de sua assinatura e o seu termino indo até 16 de outubro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto do art. 57 da lei nº 8.666.93 e alterações posteriores.

DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 122/2016, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de outubro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 83/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CESAP ? CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA - ME, CNPJ: 12.550.990/0001-10. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de convênio e/ou congêneres e prestação de contas de recursos recebidos do governo federal, estadual e órgãos afins PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 26/2017. 

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA; 3390.39.01, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

VALOR MENSAL: R$ 4.620,00 (Quatro Mil Seiscentos e Vinte Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 55.440,00 (Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).

VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 11/04/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JUDILEIDE RODRIGUES DA COSTA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2016

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2016

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ:08.944.092/0001-70E A EMPRESA JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.939.747/0001-80.

OBJETO: Apresentação de um Show Artístico: Cantor Jonas Esticado, no dia 28 de setembro de 2016, em praça pública, durante a Tradicional, Cultural, histórica e Turística festividade da padroeira de São Miguel do Município de Tavares - PB.

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: Recursos do orçamento do município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com a seguinte rubrica: 2.07. Secretária de Turismo e Lazer ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)

Período dO EVENTO: 28 de setembro de 2016.

VIGÊNCIA: 01/09/2016 à 31/12/2016

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 01 de setembro de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA Porto, Prefeito Municipal e DALVANICE GONÇALVES DA SILVA, Empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E FABIANA LUCENA DA SILVA, CPF: 364.724.268-30.

OBJETO: Locação de Veículo M. BENZ 313CDI SPRINTERM, ANO 2008, MOD 2009, DIESEL, COR PRATA, PLACA EJZ 9191/PB, CAP 10P, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 47/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 10.301.3014.2038 ? Manter as Atividades do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 2.06 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.365.3007.2028 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

VALOR MENSAL: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2017 à 04/09/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de setembro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABIANA LUCENA DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA - ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 02/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ?10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 65.752,00 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais).

VIGÊNCIA: 25/01/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 25 de Janeiro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ROSIVALDO GOMES DA SILVA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 10/2016 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2016 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: FS EMPREENDIMENTOS LTDA ? ME, CNPJ: 17.615.353/0001-07. 

OBJETO: Conclusão da Obra de Implantação de Rede Coletora de Esgoto e Estação Elevatória no Município de Tavares ? PB, nos termos do Convênio n.º 2055/2005/PMT/FUNASA. 

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do orçamento do Município de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.00 ? Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ? 17.512.3013.1036- Realizar Obras de Saneamento Básico ? ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.51 ?Obras e Instalações. 

VALOR GLOBAL: R$ 161.637,55 (Cento e Sessenta e Um Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 

VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 16/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de dezembro de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOEL ESCARIÃO DA NÓBREGA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAYANE M B DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 18.557.245/0001-80. 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Pedagógica, incluindo Informatização dos Serviços Educacionais das Escolas e Secretaria Municipal de Educação, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 35/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.361.3007.2016 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? - 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica; 12.365.3007.2028 ? Manter a Educação Infantil; ELEMENTO DE DESPESA ? - 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica. 

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 05/06/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e YURI FERNANDO SANTOS HOLANDA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E A EMPRESA BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.657.268/0001-99.

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da BANDA BRASAS DO FORRÓ, no dia 28 de setembro de 2017, em praça pública, durante a Tradicional, Cultural, histórica e Turística festividade da padroeira de São Miguel do Município de Tavares - PB.

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: Recursos do orçamento do município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com a seguinte rubrica: 07.00. Secretária de Turismo e Lazer ? 13.695.3008.2029 ? Promover o Evento Forrojão; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

DATA dO EVENTO: 28 de setembro de 2017.

VIGÊNCIA: 01/09/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 01 de setembro de 2017, Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CÉLIO ROBERTO DE LIMA OFICINA - ME, inscrito no CNPJ: 27.169.379/0001-14. 

OBJETO: Prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos próprios e locados e maquinas pesadas da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 49/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2019 ? Manutenção do Transporte Escolar - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2000 ? Manutenção do Programa do PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). 

VIGÊNCIA: 18/09/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 18 de setembro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e CÉLIO ROBERTO DE LIMA OFICINA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 116/2016

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA RETIFICA MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 10. 588. 317 /0001 - 44.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de revisão e manutenção de uma retroescavadeira, conforme proposta de preço, tipo menor preço por lote, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 32/2016.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo,

ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2016 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2019 ? Manutenção do Transporte Escolar - MDE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2000 ? Manutenção do Programa do PNATE - FNDE;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2038 ?10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL;

ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 9.150,00 (Nove Mil Cento e Cinquenta Reais).

VIGÊNCIA: 11/07/2016 à 31/12/2016.

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de julho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ LINDENBERG JULIÃO XAVIER, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS - ME, CNPJ: 40.964.066/0001-16. 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, de todos os itens do Lote 01 e os itens 01, 03, 04, 15, 16, 21, 23, 24, 29, 32, 36 e 43 do Lote 02, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 40/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.365.3007.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.

VALOR GLOBAL: R$ 47.900,23 (Quarenta e Sete Mil Novecentos Reais e Vinte e Três Centavos). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ANDREY ALLISON DOS SANTOS, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E LUCIANA ARRUDA DA SILVA, CPF: 347.632.418-42.

OBJETO: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, e para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 43/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física; 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física; 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2019 ? Manutenção do Transporte Escolar - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física; 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2000 ? Manutenção do Programa do PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física; 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

VALOR DIÁRIA: R$ 166,32 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos).

VALOR MENSAL: R$ 3.492,72 (Três Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 17.463,60 (Dezessete Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos).

VIGÊNCIA: 03/08/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de agosto de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e LUCIANA ARRUDA DA SILVA, Contratada.