GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2017 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E JOSÉ FIDELES ALVES, CPF: 557.381.844-91. 

OBJETO: Locação do Veiculo Car/Caminhão/Tanque, Marca VW 13.180 Euro Worker DIESEL, Ano de Fabricação 2008, Cor Branca, Placa MOG-1117/PB, para realizar o abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Tavares ? PB. 

Fundamento LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93

FONTE DE RECURSO: Orçamento do Município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com recursos do Orçamento Municipal da Prefeitura de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 ? Secretaria de Agricultura ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. 

VALOR CARRADA: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) 

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) 

VIGÊNCIA: 04/09/2017 À 04/10/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de setembro, de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ FIDELES ALVES, Contratado.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ: 21.062.777/0001-50.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Prefeitura de Tavares, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 39/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.3014.1045 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SAÚDE - 15% FMS - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente; 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.3007.1009 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O ENS. FUNDAMENTAL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente; 12.365.3007.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ? MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente; 01.00 GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.

VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (Vinte e Dois Mil Setecentos e Cinquenta Reais). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABIANO JAIRO FERNANDES DE ARAUJO, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 88/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: J F PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.933.529/0001-47. 

OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 28/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras despesas ? 15% FMS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2064 ? Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2086 ? Manter a Atenção Básica ? PAB - FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo. 

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). 

VIGÊNCIA: 02/05/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e VERÚZIA DA NÓBREGA MARINHO, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Pedagógica, incluindo Informatização dos Serviços Educacionais das Escolas e Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa DAYANE M B DE ARAÚJO - ME, CNPJ nº 18.557.245/0001-80, com sede na Rua Senador Paulo Guerra, N.º 78, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira ? PE, CEP: 56.800-000, representada pelo Sr.YURI FERNANDO SANTOS HOLANDA, portador do CPF: 024.740.294-00 e RG: 53764486 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Severino Rodrigues, N.º 373, Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira ? PE, CEP: 56.800-000, venceu o certâmen por ter apresentado o menor preço mensal no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), conforme analise da proposta apresentada.

Tavares ? PB, 02 de junho de 2017.

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 118/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E EDUARDO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF: 890.973.194-04.

OBJETO: Locação de Carro de Som para divulgação volante dos atos institucionais do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 33/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

VALOR MENSAL: R$ 3.700,00 (Três Mil e Setecentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais).

VIGÊNCIA: 16/05/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e EDUARDO BARBOSA DA SILVA, Contratado.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 140/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E CARLOS ROBERTO PESSOA DINIZ, CPF sob o nº 625.449.504-04.

OBJETO: Locação de Veículo CAMINHONETE/ABER GM/ CHEVROLET D20 CUSTOM, 87CV, ANO 1991, MOD 1991, COR VERMELHA, DIESEL, PLACA JYD-2314/PE, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 47/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 10.301.3014.2038 ? Manter as Atividades do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 2.06 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.365.3007.2028 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais).

VIGÊNCIA: 04/09/2017 à 04/09/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de setembro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e CARLOS ROBERTO PESSOA DINIZ, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E FÁTIMA MARIA BARBOSA ? ME/SUPERMERCADO SERVEBEM, CNPJ: 06.319.868/0001-35.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos dos Programas Brasil Alfabetizado, Educação Jovens e Adultos ? EJA e Secretarias Municipais, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 32/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.366.3007.2026 ? Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.306.3006.2057 ? Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 - SECRETARIA DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção das Atividades do Programa do PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2075 ? Manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2086 ? Manter a Atenção Básica ? PAB - FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ? 08.244.2017.2051 ? Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2053 ? Manutenção de Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 232.455,70 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).

VIGÊNCIA: 16/05/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FÁTIMA MARIA BARBOSA, Contratado.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E A EMPRESA MARIA EULALIA SALES DE CALDAS LINS ? ME/MARCOS PROMOÇÕES ARTISITICAS, CNPJ: 03.823.683/0001-75.

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da BANDA FORRÓ 3X4, no dia 28 de setembro de 2017, em praça pública, durante a Tradicional, Cultural, histórica e Turística festividade da padroeira de São Miguel do Município de Tavares - PB.

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: Recursos do orçamento do município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com a seguinte rubrica: 07.00. Secretária de Turismo e Lazer ? 13.695.3008.2029 ? Promover o Evento Forrojão; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

DATA dO EVENTO: 28 de setembro de 2017.

VIGÊNCIA: 01/09/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 01 de setembro de 2017, Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 148/2017 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E JOSÉ FIDELES ALVES, CPF: 557.381.844-91. 

OBJETO: Locação do Veiculo Car/Caminhão/Tanque, Marca VW 13.180 Euro Worker DIESEL, Ano de Fabricação 2008, Cor Branca, Placa MOG-1117/PB, para realizar o abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Tavares ? PB. 

Fundamento LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 

FONTE DE RECURSO: Orçamento do Município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com recursos do Orçamento Municipal da Prefeitura de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.00 ? Secretaria de Agricultura ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. 

VALOR CARRADA: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) 

VALOR GLOBAL: R$ 97.200,00 (Noventa e Sete Mil e Duzentos Reais) 

VIGÊNCIA: 05/10/2017 À 01/04/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de outubro, de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ FIDELES ALVES, Contratado. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/2016 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA GERALDO DANIEL DE LIMA - ME, CNPJ: 09.411.193/0001-48. 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de revisão e manutenção de uma retroescavadeira, conforme proposta de preço, tipo menor preço por lote, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 32/2016. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2016 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2019 ? Manutenção do Transporte Escolar - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2000 ? Manutenção do Programa do PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2038 ?10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 

VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete Mil e Cem Reais). 

VIGÊNCIA: 11/07/2016 à 31/12/2016.

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de julho de 2016, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e GERALDO DANIEL DE LIMA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ESDRAS BATISTA DA FONSECA FILHO - ME, CNPJ: 26.625.100/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 02/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ?10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 126.515,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Quinze Reais).

VIGÊNCIA: 25/01/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 25 de Janeiro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ CARLOS VIEIRA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 116/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E COLUMBIA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 04.196.262/0001-24.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 31/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA: 08/05/2017 à 08/05/2018

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 08 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JAILSON VITOR DA SILVA, Contratado.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CGM VITAL DERIVADOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 10.260.641/0001-39.

OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 01/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2019 ? Manutenção do Transporte Escolar - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2020 ? Manutenção do Programa PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2072 ? Manutenção do Programa Transporte Escolar Estadual; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ?10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 1.489.500,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: 25/01/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 25 de Janeiro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 154/2017 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E DANIEL OLEGÁRIO FEITOSA, CPF: 090.854.644-04. 

OBJETO: Locação do Veiculo Car/Caminhão/Tanque, Marca VW 12.140 H, Ano de Fabricação 1995, Cor Branca, Placa KIP-8118/PE, para realizar o abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Tavares ? PB. 

Fundamento LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 

FONTE DE RECURSO: Orçamento do Município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com recursos do Orçamento Municipal da Prefeitura de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 ? Secretaria de Agricultura ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. 

VALOR CARRADA: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) 

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) 

VIGÊNCIA: 19/12/2017 À 01/04/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 19 de dezembro, de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e DANIEL OLEGÁRIO FEITOSA, Contratado.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 93/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TERESINHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.161.157/0001-00. 

OBJETO: Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 27/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 8.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12.361.3007.2016 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.3014.2038 ? Manter as Atividades do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2075 - MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 

VALOR MENSAL: R$ 35.200,00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 422.400,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais). 

VIGÊNCIA: 03/05/2017 à 03/05/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 91/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80. 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 29/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras despesas ? 15% FMS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2064 ? Programa de ASSISTÊNCIA Farmacêutica Básica; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2065 ? Manutenção da Farmácia Básica do Município; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Manutenção da Média e Alta Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2069 ? Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo. 

VALOR GLOBAL: R$ 16.936,85 (Dezesseis Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Reais). 

VIGÊNCIA: 02/05/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ ALAM BATISTA DA SILVA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 77/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: TAISA CORDEIRO DE MELO 10637951417, CNPJ: 26.777.549/0001-80.

OBJETO: Aquisição de material de consumo de informática e prestação de serviços de recargas de cartuchos e toner e de manutenção de impressoras e computadores de todas as secretarias da prefeitura de Tavares ? PB PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 23/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção das atividades do Programa PSF ? SUS; 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 129.199,23 (Cento e Vinte Nove Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Vinte e Três Centavos).

VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e TAISA CORDEIRO DE MELO, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 89/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 29/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras despesas ? 15% FMS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ? Manutenção do Programa PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2064 ? Programa de ASSISTÊNCIA Farmacêutica Básica; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2065 ? Manutenção da Farmácia Básica do Município; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Manutenção da Média e Alta Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2069 ? Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo. 

VALOR GLOBAL: R$ 33.230,50 (Trinta e Três Mil Duzentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos). 

VIGÊNCIA: 02/05/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de maio de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ALEX DA SILVA FREITAS, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ULTRAMED CARIRI ? DIAGNOSTICOS POR ULTRASSONOGRAFIA - ME, CNPJ: 26.767.337/0001-12. 

OBJETO: Contratação de exames médicos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 38/2017. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2041 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 

VALOR UNITÁRIO: R$ 79,00 (Setenta e Nove Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 63.200,00 (Sessenta e Três Mil e Duzentos Reais). 

VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 31/12/2017 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de junho de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOAQUIM JACKSON LEITE ARAÚJO, empresa Contratada.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 80/2017 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. 

OBJETO: Aquisição de Material de Construção e outros, destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias e equipamentos e materiais permanente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 24/2017. 

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 2.06 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.365.3007.2028 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 - SECRETARIA DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ? 08.244.3016.2052 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.2017.2091 ? Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 248.072,92 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos).

VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e DAIANA HENRIQUES DA SILVA, empresa Contratada. 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CGM VITAL DERIVADOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 10.260.641/0001-39.

OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 01/2017.

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.00 ? GABINETE DO PREFEITO - 04.122.3002.2004 ? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 03.00 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.3003.2008 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 04.00 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04.123.3004.2010 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.00 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15.452.3013.2036 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 06.00 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ? 12.361.3007.2017 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2018 ? Manutenção do Ensino Fundamental ? Outras despesas MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2019 ? Manutenção do Transporte Escolar - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2020 ? Manutenção do Programa PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2022 ? Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.361.3007.2072 ? Manutenção do Programa Transporte Escolar Estadual; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 07.00 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23.695.3010.2032 ? Manutenção da Secretaria de Turismo e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.00 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO - AMBIENTE ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio - Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 09.00 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26.782.3012.2035 ? Manutenção da Secretaria de Transporte; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10.301.3014.2040 ? Manutenção de Outros Programas do SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2042 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ? Outras Despesas 15%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2067 ? Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10.301.3014.2038 ?10.301.3014.2069 ? Manter o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade ? PMAQ - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 02.00 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08.244.3016.2051 ? Manter as Atividades do Fundo Municipal de Ação Social; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2053 ? Manter Programas de Ação Social com Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2046 ? Manter o Programa do IGD - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3016.2047 ? Manter o Programa do PAIF/CRAS - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2044 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08.244.3015.2071 ? Manter o Programa IGD-FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 1.489.500,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: 25/01/2017 à 31/12/2017

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 25 de Janeiro de 2017, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, empresa Contratada.