GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E EDITE MARIA DE SOUZA, portador do CPF: 251.407.104-63.

 

OBJETO: Fornecimento de Refeições para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 52/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e EDITE MARIA DE SOUZA, Contratada. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ: 21.062.777/0001-50.

 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 05/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 3006 1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.

 

VALOR GLOBAL: R$ 7.190,00 (Sete Mil Cento e Noventa Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME, CNPJ: 18.379.670/0001-26.

 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 05/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 3006 1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.

 

VALOR GLOBAL: R$ 23.184,00 (Vinte e Três Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2018 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CENTER GRAFICA LTDA ? ME, CNPJ: 07.523.694/0001-90. 

OBJETO: Aquisição de Cadernos Escolares Personalizadas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 06/2018. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo. 

VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/01/2018. Edição 2024

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2018 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.938.541/0001-81.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 05/2018. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 3006 1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 

VALOR GLOBAL: R$ 11.844,00 (Onze Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais). 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/01/2018. Edição 2024

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 09/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E O JOSÉ CARNEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME, CNPJ: 02.349.762/0001-23.

 

OBJETO: Aquisição de Carne Bovina, Frango e Lingüiça para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 06/2016.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2036 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2037 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2038 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE-EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo ; 12 306 3006 2039 ADQUIRIR MERENDA PNAE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOSÉ CARNEIRO, Contratado.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 24/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52.

 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 09/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2068 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ? SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.772,80 (Oito Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos).

 

VIGÊNCIA: 05/02/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/02/2018. Edição 2029

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: EDNALDO LEITE DE LIMA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.950.839/0001-77.

 

OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Equipamentos destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 24/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 160.838,15 (Cento e Sessenta Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Quinze Centavos).

 

VIGÊNCIA: 04/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/04/2018. Edição 2073

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA, CNPJ: 63.478.895/0001-94.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médico e hospitalar, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 21/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA ? NASF - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2080 OFERECER CONTRAPARTIDA PROGRAMA FARMACIA BASICA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 124.316,30 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta).

 

VIGÊNCIA: 23/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/03/2018. Edição 2062

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