GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E O SR. EDMILSON LEITE FERREIRA, CPF: 684.128.354-68.

 

OBJETO: Aquisição de Carne Bovina, Frango e Lingüiça para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 06/2016.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2036 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2037 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2038 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE-EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo ; 12 306 3006 2039 ADQUIRIR MERENDA PNAE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 99.250,00 (Noventa e Nove Mil Duzentos e Cinquenta Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e EDMILSON LEITE FERREIRA, empresa Contratada.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2018

 

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E A EMPRESA IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.924.119/0001-30.

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Sandryno Ferraz, no dia 31 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do orçamento do município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com a seguinte rubrica: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)

 

DATA dO EVENTO: 31 de maio de 2018.

 

VIGÊNCIA: 16/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de abril de 2018, Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/04/2018. Edição 2084

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 100/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médico e hospitalar, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 21/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA ? NASF - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2080 OFERECER CONTRAPARTIDA PROGRAMA FARMACIA BASICA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 243.880,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Oitenta Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/03/2018. Edição 2062

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Elétrico de Baixa Tensão destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 28/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 117.087,20 (Cento e Dezessete Mil Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos).

 

VIGÊNCIA: 11/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2018,

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Municipal e

Empresa Contratada

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/04/2018. Edição 2076

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Equipamentos destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 24/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 284.609,35 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).

 

VIGÊNCIA: 04/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/04/2018. Edição 2074

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69.

 

OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ação e programas de todas as Secretarias do Município de Tavares - PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 15/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 117.200,00 (Cento e Dezessete Mil e Duzentos Reais).

 

VIGÊNCIA: 19/02/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 19 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/02/2018. Edição 2041

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 02/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CONSTRUTORA LCL LTDA - ME, CNPJ: 17.589.700/0001-66.

 

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Tavares ? PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 0279054-39.

 

Fundamento LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere o presente Contrato será realizado com Recursos do orçamento do Município de Tavares ? PB, através da seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.000 SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS ? 15 451 3013 1037 CONSTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPADOS ? ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 ? Obras e Instalações.

 

VALOR GLOBAL: R$ 491.004,90 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil Quatro Reais e Noventa Centavos).

 

VIGÊNCIA: 03/07/2018 à 03/07/2019

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de julho de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/07/2018. Edição 2132

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: E.T.MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94.

 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 05/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 3006 1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.105,00 (Dois Mil Cento e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 04/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E O SR. ALVARO GABRIEL ALVES DA SILVA, CPF: 092.023.844-01.

 

OBJETO: Aquisição de Hortifrutis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, dos itens 01, 02, 04, 13, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 32, conforme proposta de preço, tipo menor preço por ITEM, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 51/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2036 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2037 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2038 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE-EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo ; 12 306 3006 2039 ADQUIRIR MERENDA PNAE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 33.045,00 (Trinta e Três Mil e Quarenta e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ALVARO GABRIEL ALVES DA SILVA, Contratado.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.553.129/0001-76.

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Tavares ? PB, dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Termo de Referência, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 23/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 02/04/2019

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/04/2018. Edição 2071

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.938.541/0001-81.

 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 05/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 3006 1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.

 

VALOR GLOBAL: R$ 11.844,00 (Onze Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 74/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: TAISA CORDEIRO DE MELO 10637951417, inscrita no CNPJ sob o nº 26.777.549/0001-80.

 

OBJETO: Aquisição de material de consumo de informática e prestação de serviços de recargas de cartuchos e toner e de manutenção de impressoras e computadores de todas as secretarias da prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 20/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 100.573,00 (Cem Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais).

 

VIGÊNCIA: 09/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 09 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/03/2018. Edição 2053

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