GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição de Madeira, Material de Construção Pesado, Ferros e Tintas destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 25/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 233.435,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 04/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/04/2018. Edição 2073

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 37/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ESDRAS BATISTA DA FONSECA FILHO - ME, CNPJ: 26.625.100/0001-05.

 

OBJETO: Aquisição de Fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tavares - PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 12/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE.

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.695,00 (Trinta Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 21/02/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 21 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 22/02/2018. Edição 2040

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E J B VIEIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 35.427.848/0001-86.

 

OBJETO: Aquisição de Pães, Bolachas, Biscoitos e Bolos para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 55/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2036 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2037 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2038 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE-EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo ; 12 306 3006 2039 ADQUIRIR MERENDA PNAE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 42.700,00 (Quarenta e Dois Mil e Setecentos Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOÃO BATISTA VIEIRA DA SILVA, Contratado.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA - ME, CNPJ: 22.570.237/0001-40.

 

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 57/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 193.295,00 (Cento e Noventa e Três Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e IVOMAR DA COSTA VIEIRA, empresa Contratada.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E MÁRCIO JOSÉ FEITOZA, CPF: 083.477.624-30.

 

OBJETO: Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tavares, conforme proposta de preço, tipo menor preço global, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 27/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.36.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

 

VALOR MENSAL: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais).

 

VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos Reais).

 

VIGÊNCIA: 11/04/2018 à 11/04/2019.

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 11 de abril de 2018,

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Municipal e

Contratado

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/04/2018. Edição 2076

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 25/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA/PJS DISTRIBUIDORA, CNPJ: 63.478.895/0001-94.

 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 09/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2068 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ? SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 83.664,40 (Oitenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).

 

VIGÊNCIA: 02/05/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/02/2018. Edição 2029

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: NUNES & BRITO LTDA - ME, CNPJ: 11.392.794/0001-00.

 

OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias dentro do Programa Brasil Sorridente, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 13/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS ?ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).

 

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 19/02/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 19 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e APARECIDA CAETANO DE BRITO NUNES, empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 20/02/2018. Edição 2038

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 74/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: F LUCAS W E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 15.501.731/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição de material de consumo de informática e prestação de serviços de recargas de cartuchos e toner e de manutenção de impressoras e computadores de todas as secretarias da prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 20/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 84.924,50 (Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

 

VIGÊNCIA: 09/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 09 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/03/2018. Edição 2053

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 101/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA J.J DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 07.187.827/0001-03.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médico e hospitalar, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 21/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA ? NASF - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2080 OFERECER CONTRAPARTIDA PROGRAMA FARMACIA BASICA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 97.067,00 (Noventa e Sete Mil e Sessenta e Sete Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/03/2018. Edição 2062

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E ALAELSON HENRIQUES DA SILVA EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54.

 

OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 54/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e ALAELSON HENRIQUES DA SILVA, Contratado. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/2018

 

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E A EMPRESA JOSÉ LUAN BARBOSA SILVA - ME, CNPJ nº 17.985.184/0001-99.

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Luan e Forró Estilizado, no dia 30 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do orçamento do município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com a seguinte rubrica: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

 

DATA dO EVENTO: 30 de maio de 2018.

 

VIGÊNCIA: 13/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 13 de abril de 2018, Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito Municipal e Empresa Contratada. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/04/2018. Edição 2080

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 26/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80.

 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 09/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2068 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ? SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 54.675,20 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos).

 

VIGÊNCIA: 02/05/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 05 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/02/2018. Edição 2029

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