GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Equipamentos destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 24/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; -

20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ;

21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 284.609,35 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Seiscentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).

 

VIGÊNCIA: 04/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/04/2018. Edição 2073

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA, CNPJ: 35.356.369/0001-16.

 

OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Coletes e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos e patrulha mecanizada/máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por lote, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 02/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12 361 3006 2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2028 MANTER O PROGRAMA DO PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 467.187,56 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

 

VIGÊNCIA: 25/01/2018 à 31/12/2018.

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 25 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e Maurício Laércio Biserra de Melo, empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/01/2018. Edição 2024

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 71/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ESDRAS BATISTA DA FONSECA FILHO - ME, CNPJ: 26.625.100/0001-05.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 14/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo

21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 219.954,00 (Duzentos e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais).

 

VIGÊNCIA: 02/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/03/2018. Edição 2048

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http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2018 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ: 21.062.777/0001-50. 

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender necessidade da Secretaria de Educação do Município, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 05/2018. 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000. 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 3006 1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 

VALOR GLOBAL: R$ 7.190,00 (Sete Mil Cento e Noventa Reais).

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/01/2018. Edição 2024

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 06/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E AFONSO MARCELINO DE LIMA, CPF: 840.488.084-00.

 

OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização dos Veículos pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 53/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 12 361 3006 2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 12 361 3006 2028 MANTER O PROGRAMA DO PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

 

VALOR GLOBAL: R$ 35.125,00 (Trinta e Cinco Mil Cento e Vinte e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e AFONSO MARCELINO DE LIMA, Contratado.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 104/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA RITA DE ANDRADE VIEIRA/DENTAL ANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 10.719.048/0001-08.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médico e hospitalar, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 21/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA ? NASF - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2080 OFERECER CONTRAPARTIDA PROGRAMA FARMACIA BASICA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 80.375,00 (Oitenta Mil Trezentos e Setenta e Cinco Centavos).

 

VIGÊNCIA: 23/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/03/2018. Edição 2062

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E FIORI VEÍCULOS S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76.

 

OBJETO: Aquisição de 02(duas) ambulâncias tipo A furgonete FIAT FIORINO HAD WORKING 1.4 FLEX, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares, conforme especificações constantes no Termo de Referência e em conformidade com o Termo de Compromisso n.º 2516601712191610940, tipo menor preço global, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 31/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 1040 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - SUS- ELEMENTO DE DESPESA ? 4490.52 Equipamentos e Material Permanente.

 

VALOR GLOBAL: R$ 164.000,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 28/06/2018 à 31/12/2019.

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 26 de junho de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e Contratado.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 03/07/2018. Edição 2131

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E FÁTIMA MARIA BARBOSA ? ME/SUPERMERCADO SERVEBEM, CNPJ: 06.319.868/0001-35.

 

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos dos Programas Brasil Alfabetizado, Educação Jovens e Adultos ? EJA e Secretarias Municipais, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 22/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo - 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO ? FUNDAMENTAL - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 230.916,70 (Duzentos e Trinta Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta Centavos).

 

VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/04/2018. Edição 2071

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 38/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: G.R.E AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ: 04.901.321/0001-18.

 

OBJETO: Aquisição de peças destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município e veículos locados ao Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por lote, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 10/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2028 MANTER O PROGRAMA DO PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 344.439,26 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos).

 

VIGÊNCIA: 21/02/2018 à 31/10/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 21 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 27/02/2018. Edição 2043

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70 E DENILTON MANDU DE OLIVEIRA ? ME, CNPJ: 08.833.798/0001-64.

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Locação de Estrutura de Apoio para as festividades do Forrojão do Município de Tavares - PB, que será realizado em praça pública nos dias 30 e 31 de Maio e 02 de Junho 2018, conforme proposta de preço, tipo menor preço global, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 30/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 50.910,00 (Cinquenta Mil Novecentos e Dez Reais).

 

VIGÊNCIA: 22/05/2018 à 31/12/2018.

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 22 de maio de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/05/2018. Edição 2103

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

 

Em cumprimento ao disposto no art. 109, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, torna ? se público o resultado do julgamento do processo licitatório em epigrafe:

 

FÁTIMA MARIA BARBOSA ? ME/SUPERMERCADO SERVEBEM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.319.868/0001-35, sediada na Rua Manoel Lima, nº 380, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, por intermédio de sua representante legal a Sra. FÁTIMA MARIA BARBOSA, portadora do RG: 1.998.101 SSP/PB e CPF: 020.650.894-82, residente e domiciliada na Rua Manoel Lima, nº 380, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, venceu todos os itens licitados, perfazendo assim o valor global de R$ 230.916,70 (Duzentos e Trinta Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta Centavos), conforme mapa de apuração.

 

Tavares - PB, 23 de março de 2018.

 

JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Pregoeiro Oficial 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 02/04/2018. Edição 2066

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