GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição de Madeira, Material de Construção Pesado, Ferros e Tintas destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 25/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 233.435,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 04/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 04 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/04/2018. Edição 2074

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2018

 

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ:08.944.092/0001-70 E A EMPRESA ANTÔNIO DEVANILDO DO CARMO ? ME/CANINANA PRODUÇÕES, CNPJ nº 13.576.015/0001-44.

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Caninana do Forró, no dia 31 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do orçamento do município de Tavares ? PB, para atender o empenhamento que será pago com a seguinte rubrica: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

 

DATA dO EVENTO: 31 de maio de 2018.

 

VIGÊNCIA: 16/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 16 de abril de 2018, Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/04/2018. Edição 2083

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.553.195/0001-50.

 

OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Iluminação Pública do Município de Tavares - PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 11/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.000 SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 61.039,95 (Sessenta e Um Mil Trinta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).

 

VIGÊNCIA: 21/02/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 21 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 22/02/2018. Edição 2040

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: J F PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.933.529/0001-47.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 03/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ? SUS - ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e VERÚZIA DA NÓBREGA MARINHO, empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CGM VITAL DERIVADOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 10.260.641/0001-39.

 

OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 50/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2028 MANTER O PROGRAMA DO PNATE - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.602.000,00 (Hum Milhão Seiscentos e Dois Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de Janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, empresa Contratada. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 98/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.831.701/0001-26.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médico e hospitalar, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS ? Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 21/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA ? NASF - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2080 OFERECER CONTRAPARTIDA PROGRAMA FARMACIA BASICA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 676.927,35 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos).

 

VIGÊNCIA: 23/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/03/2018. Edição 2062

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 73/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: E.T.MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94.

 

OBJETO: Aquisição de material de consumo de informática e prestação de serviços de recargas de cartuchos e toner e de manutenção de impressoras e computadores de todas as secretarias da prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 20/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 33.90.39.01 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 52.093,00 (Cinquenta e Dois Mil e Noventa e Três Reais).

 

VIGÊNCIA: 09/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 09 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/03/2018. Edição 2053

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 14/2018 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ULTRAMED CARIRI ? DIAGNOSTICOS POR ULTRASSONOGRAFIA - ME, CNPJ: 26.767.337/0001-12.

 

OBJETO: Contratação de exames médicos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço global, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 01/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta Reais).

 

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e JOAQUIM JACKSON LEITE ARAÚJO, empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 02/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E O SR. FABIO BARBOSA GRANJA, CPF: 069.513.544-99.

 

OBJETO: Aquisição de Hortifrutis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, dos itens 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 27, 28, 29, 30, 31 e 33, conforme proposta de preço, tipo menor preço por ITEM, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 51/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2036 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2037 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2038 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE-EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo ; 12 306 3006 2039 ADQUIRIR MERENDA PNAE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 45.894,50 (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e FABIO BARBOSA GRANJA, Contratado.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CENTER GRAFICA LTDA ? ME, CNPJ: 07.523.694/0001-90.

 

OBJETO: Aquisição de Cadernos Escolares Personalizadas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 06/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais).

 

VIGÊNCIA: 23/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 23 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/01/2018. Edição 2020

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 70/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA - ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 14/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo

21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo;

21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo;

21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 144.540,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta Reais).

 

VIGÊNCIA: 02/03/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 02 de março de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/03/2018. Edição 2048

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES ? PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E O SR. GILBERTO BARRETO DA SILVA, CPF: 021.605.994-17.

 

OBJETO: Aquisição de Hortifrutis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares ? PB, dos itens 03, 07 e 12, conforme proposta de preço, tipo menor preço por ITEM, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 51/2017.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 ? GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004? Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito ? GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 243 3015 2007 ? Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS ? FNAS - ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.300 ? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.400 ? SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.500 ? SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.600 ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ? 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2032 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 366 3006 2033 MANTER O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 365 3006 2035 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2036 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2037 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 306 3006 2038 ADQUIRIR ALIMENTOS PARA O PNAE-EJA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo ; 12 306 3006 2039 ADQUIRIR MERENDA PNAE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2042 ADQUIRIR ALIMENTAÇÃO MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.700 ? SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 20.800 ? SECRETARIA DE AGRICULTURA ? 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 20.900 ? SECRETARIA DE TRANSPORTE ? 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo 21.000 ? SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ? 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.200 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.30, Material de Consumo; 21.300 ? SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ? 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.400 ? SECRETARIA DE CULTURA ? 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 21.500 ? SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ? 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 29.780,00 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Oitenta Reais).

 

VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares ? PB, 03 de janeiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e GILBERTO BARRETO DA SILVA, Contratado.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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