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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

22/04/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA
RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

22/04/2026 - ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

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22/04/2026 - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

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22/04/2026 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD

22/04/2026 - ANEXO II - DOCUMENTOS NECESÁRIOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO

22/04/2026 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE

22/04/2026 - ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

22/04/2026 - ANEXO V - ROL DE CATEGORIAS

22/04/2026 - ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

22/04/2026 - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO

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