Convênios

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Tavares e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE BAIRRO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina nome da Academia de Saúde e da outras providencias.

Denomina nome de posto de saúde UBS e dá outra Providencias.

Denomina nome de Praça pública dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAVARES(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Adquirir uma Área de terra sem beneficiamento localizada no Povoado de Jurema – Tavares-PB, pertencente ao senhor ALBERTO DE SOUSA NETO, para fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde e determina outras providências.

Modifica o anexo III da. Lei 661/2011 (que fixa os vencimentos dos profissionais de nível superior criados pela Lei Complementar 005/2008 de novembro de 2008) e revoga as Leis 633/2010 de 09 de abril de 2010 e 665/2011 de 09 de dezembro de 2011)e determina outras providencias).

Fica denominado o Bairro Residencial JOAO SATURNINO DA SILVA, que se inicia ao Sul Bairro Chiquinho Almeida, Oeste terreno de Luiz Pessoa de Oliveira, leste terreno de Raimundo Cazuza de Medeiro, Norte terreno de Francisco de Assis Lima, na Cidade de Tavares Paraíba.

Denomina nome de artéria e dá outras providencias.

Denomina nome de artéria e dá outras providencias.

Denomina nome de artéria e dá outras providencias.

Cria no Município de Tavares-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, devida, aos servidores das Equipes de Saúde da Família e do responsável pelo PMAQ na equipe do projeto do PMAQ no município e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE ARTÉRIA GERALDO TENÓRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE ARTÉRIA ZENÓN TEIXEIRA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE ARTÉRIA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado a Rua Eptácio Casusa, o que se inicia ao sul com Rua Projetada, ao oeste com a Rua Projetada, ao leste com a Rua Projetada e ao norte com a estrada do Bairro Casa Nova.

Fica denominado de Tiburtino Mariano da Silva, o que se inicia ao sul da Rua Projetada, ao oeste com a Rua Projetada, ao leste com a Rua Projetada e ao norte com a Projetada, todas estão localizadas no loteamento VEM-KA, saída para Juru.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT E OS INCISOS I E III DO ART. 4º DA LEI Nº 704/2013(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- CMPIR e dá outras providencias).