GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos dos Programas Brasil Alfabetizado, Educação Jovens e Adultos ? EJA e Secretarias Municipais, em favor do licitante FÁTIMA MARIA BARBOSA ? ME/SUPERMERCADO SERVEBEM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.319.868/0001-35, sediada na Rua Manoel Lima, nº 380, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, por intermédio de sua representante legal a Sra. FÁTIMA MARIA BARBOSA, portadora do RG: 1.998.101 SSP/PB e CPF: 020.650.894-82, residente e domiciliada na Rua Manoel Lima, nº 380, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, venceu todos os itens licitados, perfazendo assim o valor global de R$ 230.916,70 (Duzentos e Trinta Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta Centavos), conforme análise da proposta apresentada.

 

Tavares ? PB, 02 de abril de 2018.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/04/2018. Edição 2071

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017, objetivando a Aquisição de Carne Bovina, Frango e Lingüiça para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, em favor dos licitantes JOSÉ CARNEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME, CNPJ: 02.349.762/0001-23, com sede na Rua São Miguel, N.º 47, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, representada pelo Sr. José Carneiro, portador do CPF: 032.281.374-30 e RG: 2371757 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Alto Bom Jesus, N.º 347, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, venceu os itens 01 e 03 do certame por ter apresentado o menor preço, perfazendo assim o valor global de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e EDMILSON LEITE FERREIRA, portador do CPF: 684.128.354-68 e RG: 1314923 SSP/PB, com estabelecimento comercial na Avenida Castelo Branco, S/N, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, venceu os itens 02 e 04 do certame por ter apresentado o menor preço, perfazendo assim o valor global de R$ 99.250,00 (Noventa e Nove Mil Duzentos e Cinquenta Reais), conforme análise da proposta apresentada.

 

Tavares - PB, 02 de janeiro de 2018.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/01/2018. Edição 2006

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 06/2018

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Caninana do Forró, no dia 31 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB, através da empresa ANTÔNIO DEVANILDO DO CARMO ? ME/CANINANA PRODUÇÕES, CNPJ nº 13.576.015/0001-44.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

 

DATA DA APRESENTAÇÃO: 31 de maio de 2018.

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supra mencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 13 de abril de 2018.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/04/2018. Edição 2083

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2018

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Luan e Forró Estilizado, no dia 30 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB, através da empresa JOSÉ LUAN BARBOSA SILVA - ME, CNPJ nº 17.985.184/0001-99.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

 

DATA DA APRESENTAÇÃO: 30 de maio de 2018.

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supra mencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 10 de abril de 2018.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/04/2018. Edição 2080

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2018

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Solteirões do Forró, no dia 30 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB, através da empresa SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.073.121/0001-75.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

 

DATA DA APRESENTAÇÃO: 30 de maio de 2018.

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supra mencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 13 de abril de 2018.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/04/2018. Edição 2080

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 07/2018

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical Sandryno Ferraz, no dia 31 de maio de 2018, em praça pública, durante as festividades juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico e Turístico Forrojão do Município de Tavares ? PB, através da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.924.119/0001-30.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ? 20.700 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)

 

DATA DA APRESENTAÇÃO: 31 de maio de 2018.

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supra mencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 13 de abril de 2018.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/04/2018. Edição 2084

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