Leis Municipais
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 201407/01/2014 - Lei Nº 708/2014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
23/01/2014 - Lei Nº 709/2014
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2014 - Lei Nº 710
Reajusta o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo no municpipio de Tavares.
28/01/2014 - Lei Nº 712/2014
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DO SILVESTRE - MUNICÍPIO DE TAVARES-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2014 - Lei Nº 713/2014
Autoriza o Poder Executivo Adquirir uma Área de terra sem beneficiamento localizada no Povoado do Silvestre – Tavares-PB, pertencente ao senhor Maurílio Teotônio da Silva, para fins de construção de uma Quadra poliesportiva e uma Escola e determina outras providências.
06/03/2014 - Lei Nº 714/2014
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO§ 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
06/04/2014 - Lei Nº 714/2014
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO§ 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
08/04/2014 - Lei Nº 715/2014
MODIFICA O CAPUT E OS INCISOS I E III DO ART. 4º DA LEI Nº 704/2013(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- CMPIR e dá outras providencias).
08/04/2014 - Lei Nº 716/2014
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2014 - Lei Nº 717/2014
Fica denominado de Tiburtino Mariano da Silva, o que se inicia ao sul da Rua Projetada, ao oeste com a Rua Projetada, ao leste com a Rua Projetada e ao norte com a Projetada, todas estão localizadas no loteamento VEM-KA, saída para Juru.
10/04/2014 - Lei Nº 718/2014
Fica denominado a Rua Eptácio Casusa, o que se inicia ao sul com Rua Projetada, ao oeste com a Rua Projetada, ao leste com a Rua Projetada e ao norte com a estrada do Bairro Casa Nova.
27/06/2014 - Lei Nº 720/2014
DENOMINA NOME DE ARTÉRIA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2014 - Lei Nº 721/2014
DENOMINA NOME DE ARTÉRIA ZENÓN TEIXEIRA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2014 - Lei Nº 722/2014
DENOMINA NOME DE ARTÉRIA GERALDO TENÓRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2014 - Lei Nº 723/2014
Fica denominado o Bairro Residencial JOAO SATURNINO DA SILVA, que se inicia ao Sul Bairro Chiquinho Almeida, Oeste terreno de Luiz Pessoa de Oliveira, leste terreno de Raimundo Cazuza de Medeiro, Norte terreno de Francisco de Assis Lima, na Cidade de Tavares Paraíba.
02/07/2014 - Lei Nº 724/2014
Cria no Município de Tavares-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, devida, aos servidores das Equipes de Saúde da Família e do responsável pelo PMAQ na equipe do projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
10/07/2014 - Lei Nº 725/2014
Denomina nome de artéria e dá outras providencias.
10/07/2014 - Lei Nº 726/2014
Denomina nome de artéria e dá outras providencias.
10/07/2014 - Lei Nº 727/2014
Denomina nome de artéria e dá outras providencias.
13/08/2014 - Lei Nº 730/2014
Modifica o anexo III da. Lei 661/2011 (que fixa os vencimentos dos profissionais de nível superior criados pela Lei Complementar 005/2008 de novembro de 2008) e revoga as Leis 633/2010 de 09 de abril de 2010 e 665/2011 de 09 de dezembro de 2011)e determina outras providencias).
29/12/2014 - Lei Nº 731/2014
Autoriza o Poder Executivo Adquirir uma Área de terra sem beneficiamento localizada no Povoado de Jurema – Tavares-PB, pertencente ao senhor ALBERTO DE SOUSA NETO, para fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde e determina outras providências.
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