Carregando...

Publicações

  PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016

01/01/2016 - LEI - 797 - 2016 - DENOMINA RUA FRANCISCA ANTONIA DE SALES

01/01/2016 - LEI - 798 - 2016 - LDO

01/01/2016 - LEI - 799 - 2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTIDADES BANCARIAS

01/01/2016 - LEI - 800 - 2016 - DENOMINA A UBS DO POVOADO DE BELÉM

01/01/2016 - LEI - 801 - 2016 - DENOMINA PRAÇA DO SILVESTRE

01/01/2016 - LEI - 802 - 2016 - DECLARA TERÇO DOS HOMENS PATRIMONIO IMATERIAL DE TAVARES

01/01/2016 - LEI - 803 - 2016 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE DOS VEREADORES E SECRETARIOS

01/01/2016 - LEI - 804 - 2016 - LOA 2017

01/01/2016 - LEI - 805 - 2016 - RUA FRANCISCA MORATO DOS SANTOS

01/01/2016 - LEI - 806 - 2016 - RUA JOÃO CORDEIROS DOS SANTOS

01/01/2016 - LEI - 807 - 2016 - RESIDUOS SOLIDOS

01/01/2016 - LEI - 808 - 2016 - Novo Sistema municipal de Educação

01/01/2016 - LEI - 809 - 2016 - NORMAS DO CME

01/01/2016 - LEI - 810 - 2016 - PMAQ

01/01/2016 - LEI Nº 410

01/01/2016 - RELAÇÃO DE LEIS 2016

 


« Links Anteriores
Teclas de Atalhos

Para facilitar o acesso à alguns conteúdos, disponibiilzamos atalhos no teclado:

  • Menu Principal
    Alt + Shift + m
  • Notícias
    Alt + Shift + n
  • Licitações
    Alt + Shift + l
  • Portal da Transparência
    Alt + Shift + f
  • Ouvidoria
    Alt + Shift + o
  • Portal SIC
    Alt + Shift + s
  • Glossário
    Alt + Shift + g
  • Webmail
    Alt + Shift + w
Acessibilidade

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras
Topo