GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017, objetivando a Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares, em favor da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TERESINHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.161.157/0001-00, com sede na Avenida Olinda, N.º 598, Sala 005, Bairro Torre, João Pessoa ? PB, CEP: 58.039-120, representada pelo Sr. HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 395.654.324-68 e RG: 912269 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Valdemar Chianca, 380, Apt 304, Bairro Jardim Oceania, João Pessoa ? PB, venceu todos os itens licitados pelo valor mensal de R$ 35.200,00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 422.400,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais), conforme analise da proposta apresentada.

 

Tavares ? PB, 02 de maio de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/05/2017. Edição 1839

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017, objetivando a Aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Prefeitura de Tavares, em favor das empresas M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com sede na Rua Joaquim Ribeiro, 181, Bairro Centro, São Bento ? PB, CEP: 58.865-000, representada pelo Sr. FABIANO JAIRO FERNANDES DE ARAUJO, portador do CPF: 046.618.824-23 e RG: 2263368 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Jarques Lúcio da Silva, 502, Apt ? 201, Bairro Herculanos, São Bento ? PB, venceu os itens 03 e 04 do certame, perfazendo o valor global de R$ 22.750,00 (Vinte e Dois Mil Setecentos e Cinquenta Reais) e F LUCAS W E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 15.501.731/0001-98, sediada na Rua Antônio Rafael de Freitas, N.º 191, Loja 02, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira - PE, CEP: 56.800-000, representada pelo Sr. FABIO LUCAS WHYLACE E SILVA, portador do CPF: 093.869.104-03 e RG: 7803650 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Antônio Rafael de Freitas, N.º 191, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira ? PE, venceu o item 02 do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais), conforme analise da proposta apresentada.

 

Tavares ? PB, 02 de junho de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 07/06/2017. Edição 1862

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2017, objetivando a Contratação de exames médicos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB, em favor da empresa ULTRAMED CARIRI ? DIAGNOSTICOS POR ULTRASSONOGRAFIA - ME, CNPJ sob o nº 26.767.337/0001-12, com sede na Avenida Coronel Humberto Bezerra, N.º 385, Bairro Centro, Abaiara - PE, CEP: 63.240-000, representada neste ato pela Sr. Joaquim Jackson Leite Araújo, portador do CPF: 030.063.624-54 e RG: 5299689 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua José Agostinho de Oliveira, 1001, AP 901, Bairro Planalto, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.047-010, venceu o certame por ter apresentado o menor preço no Valor de R$ 79,00 (Setenta e Nove Reais) por exame, perfazendo o valor global de R$ 63.200,00 (Sessenta e Três Mil e Duzentos Reais), conforme analise da proposta apresentada.

 

Tavares ? PB, 02 de junho de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 07/06/2017. Edição 1862

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017, objetivando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tavares ? PB, em favor da empresa DAMIÃO ALISSON DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.957.082/0001-50, sediada na Rua São Miguel, nº 53, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, por intermédio de sua representante legal o Sr. DAMIÃO ALISSON DA SILVA, portador do RG: 3.483.987 SSP/PB e CPF: 083.976.264-09, residente e domiciliada na Rua São Miguel, S/N, Centro, Tavares ? PB, CEP: 58.753-000, venceu todos os itens licitados, perfazendo o valor global de R$ 126.633,65 (Cento e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos), conforme analise da proposta apresentada.

 

Tavares ? PB, 10 de abril de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/04/2017. Edição 1831

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei n.º 10.520/2002 resolve HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017, objetivando a Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, em favor da empresa J F PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.933.529/0001-47, com sede na Rua Manoel Marques, N.º 725, Bairro São Centro, Tavares - PB, CEP: 58.753-000, representada neste ato pela Sra. VERÚZIA DA NÓBREGA MARINHO, portadora do CPF: 472.484.594-53 e RG: 931.538 SSP/PB, residente e domiciliado na Travessa Laurindo Almeida, S/N, Bairro Centro, Tavares - PB, CEP: 58.753-000, venceu todos os itens licitados, perfazendo o valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), conforme analise da proposta apresentada.

 

Tavares ? PB, 02 de maio de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/05/2017. Edição 1839

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2017 

 

OBJETO: Execução da Obra de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da Comunidade Campo Grande II no Município de Tavares - PB, através da empresa NÓBREGA E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 22.576.181/0001-31.

 

Fundamento LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do DNOCS e Próprios do Município de Tavares- PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.00 ? Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ? 17.512.3013.1037 ? Ampliar Sistema de Abastecimento D´Água; ELEMENTO DE DESPESA ? 44.90.51 ? Obras e Instalações.

 

VALOR GLOBAL: R$ 181.239,29 (Cento e Oitenta e Um Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos)

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação do Empresa supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares - PB, 11 de outubro de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/10/2017. Edição 1952

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2017

 

OBJETO: Locação de Carro Pipa para realizar o abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Tavares ? PB, através de JOSÉ FIDELES ALVES, CPF: 557.381.844-91.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Tavares- PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 ? Secretaria de Agricultura ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física.

 

VALOR CARRADA: R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais)

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação do Empresa supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares - PB, 01 de setembro de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/09/2017. Edição 1925

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 10/2017

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da BANDA FORRÓ 3X4, no dia 28 de setembro de 2017, em praça pública, durante a Tradicional, Cultural, histórica e Turística festividade da padroeira de São Miguel do Município de Tavares - PB, através da empresa MARIA EULALIA SALES DE CALDAS LINS ? ME/MARCOS PROMOÇÕES ARTISITICAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.823.683/0001-75.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.00. Secretária de Turismo e Lazer ? 13.695.3008.2029 ? Promover o Evento Forrojão; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

 

DATA DA APRESENTAÇÃO: 28 de setembro de 2017.

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supra mencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 01 de setembro de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/09/2017. Edição 1931

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2017 

OBJETO: Locação de Carro Pipa para realizar o abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Tavares ? PB, através de JOSÉ FIDELES ALVES, CPF: 557.381.844-91.

 

Fundamento LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Tavares- PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.00 ? Secretaria de Agricultura ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física.

 

VALOR CARRADA: R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais)

VALOR TOTAL: R$ 97.200,00 (Noventa e Sete Mil e Duzentos Reais)

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação do Empresa supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares - PB, 05 de outubro de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/10/2017. Edição 1947

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2017 

 

OBJETO: Locação de Carro Pipa para realizar o abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Tavares ? PB, através de DANIEL OLEGÁRIO FEITOSA, CPF sob o nº 090.854.644-04.

 

Fundamento LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Tavares- PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.00 ? Secretaria de Agricultura ? 20.606.3011.2033 ? Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA ? 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física.

 

VALOR CARRADA: R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais)

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação do Empresa supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 18 de dezembro de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 22/12/2017. Edição 1999

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2017

 

OBJETO: Apresentação de Um Show Artístico da BANDA BRASAS DO FORRÓ, no dia 28 de setembro de 2017, em praça pública, durante a Tradicional, Cultural, histórica e Turística festividade da padroeira de São Miguel do Município de Tavares - PB, através da empresa BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.657.268/0001-99.

 

Fundamento LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Tavares ? PB.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.00. Secretária de Turismo e Lazer ? 13.695.3008.2029 ? Promover o Evento Forrojão; ELEMENTO DE DESPESA ?33.90.39, Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

 

DATA DA APRESENTAÇÃO: 28 de setembro de 2017.

 

Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supra mencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.

 

Tavares ? PB, 01 de setembro de 2017.

 

AILTON NIXON SUASSUNA PORTO

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/09/2017. Edição 1931

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