Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
378658 93739/1999 PB TAVARES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO TAVARES GABINETE PREFEITO 39.120,00 29/11/1999 31/07/2000 00000
378770 93162/1999 PB TAVARES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO TAVARES GABINETE PREFEITO 7.200,00 10/11/1999 31/07/2000 00000
556475 EP 2887/05 PB TAVARES SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF TAVARES GABINETE PREFEITO 100.000,00 30/12/2005 11/06/2009 3000
800424 99578/2013 PB TAVARES AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES 300.000,00 31/12/2013 30/03/2020 106605.18
533431 CR.NR.0182481-40 PB TAVARES IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7751 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS TAVARES GABINETE PREFEITO 97.500,00 05/12/2005 31/12/2008 5700
337224 7474/97 PB TAVARES GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM OS ALU-NOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESEN-VOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO TAVARES GABINETE PREFEITO 23.530,00 30/12/1997 30/06/1998 00000
359006 41981/98 PB TAVARES ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO TAVARES GABINETE PREFEITO 26.520,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
681458 TC 167/2013 PB TAVARES IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA-ÁGUA PARA TODOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS TAVARES GABINETE PREFEITO 127.500,00 28/10/2013 08/12/2017 00000
556519 EP 2055/05 PB TAVARES SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF TAVARES GABINETE PREFEITO 500.000,00 19/12/2005 08/08/2015 191194.83
911549 25088/2021 PB TAVARES Construcao de Praca no Municipio de Tavares - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS TAVARES GABINETE PREFEITO 238.856,00 25/08/2021 25/08/2024 1144
397214 CR.NR.0105317-38 PB TAVARES IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM TAVARES Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF TAVARES GABINETE PREFEITO 149.990,00 30/06/2000 30/06/2001 7199.31
648155 TC/PAC 0479/08 PB TAVARES SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TAVARES/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF TAVARES GABINETE PREFEITO 505.902,88 31/12/2008 26/04/2013 15464
533462 CR.NR.0179790-27 PB TAVARES PRAcA PuBLICA AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005 Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA TAVARES GABINETE PREFEITO 110.000,00 05/12/2005 30/11/2011 6050
828531 06339/2016 PB TAVARES Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de TAVARES- PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS TAVARES GABINETE PREFEITO 394.200,00 06/06/2016 27/03/2020 6357.38
607539 CR.NR.0238913-69 PB TAVARES IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS TAVARES GABINETE PREFEITO 682.500,00 31/12/2007 30/06/2016 191460.12